Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Alguns Tribunais de Justiça (TJs) dos Estados que costumam sediar as maiores festas de carnaval de rua divulgaram regras e orientações que devem ser seguidas pela população com a intenção de garantir a segurança de crianças e adolescentes durante a folia. As orientações foram elaboradas pelas Varas de Infância dos estados do Rio de Janeiro e da Bahia e pela Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não editaram orientações específicas para o carnaval neste ano. Saiba mais:

http://www.cnj.jus.br/7bmj