Resolução SE 03/2014

Resolução SE Nº 03/2014 Altera dispositivos da Resolução SE Nº 81/2011, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais O Secretario da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica- CGEB, Resolve: Artigo 1º - O Anexo I, que integra a presente resolução, passa a substituir o Anexo I da Resolução SE Nº 81/2011, abrangendo, em seus Subanexos 1 e 2, as seguintes matrizes curriculares: I – no Subanexo 1: a Matriz Curricular – A, a ser implementada nas unidades escolares que darão continuidade, em 2013, às aulas de Língua Inglesa – Early Bird, no 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental; II – no Subanexo 2: a Matriz Curricular – B, a ser implementada nas unidades escolares que não oferecerão, em 2014, aulas de Língua Inglesa. Artigo 2º - Os dispositivos da Resolução SE Nº 81/2011, abaixo relacionados, passam a vigorar com a seguinte redação: I – o artigo 2º: “Artigo 2º - O ensino fundamental terá sua organização curricular estruturada na seguinte conformidade: I – nos anos iniciais, correspondendo ao ensino do 1º ao 5º ano; II – nos anos finais, correspondendo ao ensino do 6º ao 9º ano. Parágrafo único – Para efeito do regime de progressão continuada, os anos iniciais e finais do ensino fundamental serão organizados em 3 (três) ciclos de aprendizagem, na conformidade do que dispõe a Resolução SE 74, de 8 de novembro de 2013.” (NR); II – o artigo 3º: “Artigo 3º - Nos anos iniciais do ensino fundamental, deverá ser assegurada: I – nas unidades escolares com até dois turnos diurnos, a carga horária de 25 (vinte e cinco) aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.000 (mil) aulas anuais; II - em unidades escolares com três turnos diurnos e calendário específico com semana de 6 (seis) dias letivos, a carga horária de 24 (vinte e quatro) aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 960 (novecentas e sessenta) aulas anuais. § 1º - As aulas das disciplinas de Educação Física, de Arte e de Língua Estrangeira Moderna - Inglês deverão ser desenvolvidas com a carga horária de 2 (duas) aulas semanais em cada disciplina, na conformidade da Matriz Curricular – A, constante do Subanexo 1 do Anexo I desta resolução. § 2º - As aulas das disciplinas, a que se refere o parágrafo anterior, serão ministradas, no horário regular de funcionamento da classe: 1. por professor especialista em cada disciplina, tendo acompanhamento obrigatório do professor regente da classe e, quando existente, também do Aluno/Pesquisador do Projeto Bolsa Alfabetização; ou 2. pelo professor regente da classe, quando comprovada a inexistência ou ausência do professor especialista. § 3º - Os conceitos, saberes e conhecimentos referentes aos componentes curriculares que integram as áreas de Ciências da Natureza e de Ciências Humanas deverão ser trabalhados integralmente, por meio de projetos temáticos que serão objeto de orientação específica da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB.” (NR). Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

ANEXO  I Subanexo 1 Matriz Curricular - A Ensino Fundamental - Anos Iniciais – 1º ao 5º ano
BASE NACIONAL COMUM	ÁREAS DO CONHECIMENTO	DISCIPLINAS	ANO
			1º		2º		3º		4º		5º
			%	Nº DE AULAS	%	Nº DE AULAS	%	Nº DE AULAS	%	Nº DE AULAS	%	Nº DE AULAS
	LINGUAGENS E CÓDIGOS	LÍNGUA PORTUGUESA	44%	11	44%	11	44%	11	36%	9	36%	9
		ARTE	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2
		EDUCAÇÃO FÍSICA	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2
		MATEMÁTICA	32%	8	32%	8	32%	8	32%	8	32%	8
	CIÊNCIAS DA NATUREZA	CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS	-	-	-	-	-	-	8%	2	8%	2
	CIÊNCIAS HUMANAS	HISTORIA
		GEOGRAFIA
PARTE DIVERSIFICADA		LÍNGUA  ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS (EARLY BIRD)	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2
		TOTAL GERAL	100%	25	100%	25	100%	25	100%	25	100%	25

Subanexo 2 Matriz Curricular - B Ensino Fundamental - Anos Iniciais – 1º ao 5º ano Ensino Fundamental - Anos Iniciais – 1º ao 5º ano
BASE NACIONAL COMUM	ÁREAS DO CONHECIMENTO	DISCIPLINAS	ANO
			1º		2º		3º		4º		5º
			%	Nº DE AULAS	%	Nº DE AULAS	%	Nº DE AULAS	%	Nº DE AULAS	%	Nº DE AULAS
	LINGUAGENS E CÓDIGOS	LÍNGUA PORTUGUESA	48%	12	48%	12	48%	12	40%	10	40%	10
		ARTE	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2
		EDUCAÇÃO FÍSICA	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2	8%	2
		MATEMÁTICA	32%	8	32%	8	32%	8	32%	8	32%	8
	CIÊNCIAS DA NATUREZA	CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS	4%	1	4%	1	4%	1	12%	3	12%	3
	CIÊNCIAS HUMANAS	HISTÓRIA
		GEOGRAFIA
		TOTAL GERAL	100%	25	100%	25	100%	25	100%	25	100%	25

  

ANEXO VII Matriz Curricular – Ensino Médio – Três Turnos Período Diurno
Base Comum Nacional	Área	Disciplina	SÉRIE
			1ª	2ª	3ª
	Linguagens e Códigos e suas Tecnologias	Língua Portuguesa e Literatura	3	3	4
		Arte	2	2	2
		Educação Física*	2	2	2
	Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.	Matemática	3	3	4
		Biologia	2	2	2
		Física	2	2	2
		Química	2	2	2
	Ciências Humanas e suas Tecnologias	História	2	2	2
		Geografia	2	2	-
		Filosofia	1	1	1
		Sociologia	1	1	1
Parte Diversificada	Língua Estrangeira Moderna		2	2	2
Total de Aulas			24	24	24
Obs.: *As aulas de Educação Física poderão ser realizadas fora do período regular de aulas.