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domingo, 30 de abril de 2023
SEMANA do DIA NACIONAL DA MATEMÁTICA - - - Parabéns a todos!
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Semana do Dia Nacional da Matemática - - - E.E. "Professor Orlando Geríbola" P.E.I.
Poesia Matemática
Millôr Fernandes
Às folhas tantas
do livro matemático
um Quociente apaixonou-se
um dia
doidamente
por uma Incógnita.
Olhou-a com seu olhar inumerável
e viu-a do ápice à base
uma figura ímpar;
olhos rombóides, boca trapezóide,
corpo retangular, seios esferóides.
Fez de sua uma vida
paralela à dela
até que se encontraram
no infinito.
"Quem és tu?", indagou ele
em ânsia radical.
"Sou a soma do quadrado dos catetos.
Mas pode me chamar de Hipotenusa."
E de falarem descobriram que eram
(o que em aritmética corresponde
a almas irmãs)
primos entre si.
E assim se amaram
ao quadrado da velocidade da luz
numa sexta potenciação
traçando
ao sabor do momento
e da paixão
retas, curvas, círculos e linhas sinoidais
nos jardins da quarta dimensão.
Escandalizaram os ortodoxos das fórmulas euclidiana
e os exegetas do Universo Finito.
Romperam convenções newtonianas e pitagóricas.
E enfim resolveram se casar
constituir um lar,
mais que um lar,
um perpendicular.
Convidaram para padrinhos
o Poliedro e a Bissetriz.
E fizeram planos, equações e diagramas para o futuro
sonhando com uma felicidade
integral e diferencial.
E se casaram e tiveram uma secante e três cones
muito engraçadinhos.
E foram felizes
até aquele dia
em que tudo vira afinal
monotonia.
Foi então que surgiu
O Máximo Divisor Comum
freqüentador de círculos concêntricos,
viciosos.
Ofereceu-lhe, a ela,
uma grandeza absoluta
e reduziu-a a um denominador comum.
Ele, Quociente, percebeu
que com ela não formava mais um todo,
uma unidade.
Era o triângulo,
tanto chamado amoroso.
Desse problema ela era uma fração,
a mais ordinária.
Mas foi então que Einstein descobriu a Relatividade
e tudo que era espúrio passou a ser
moralidade
como aliás em qualquer
sociedade.
Texto extraído do livro "Tempo e Contratempo", Edições O Cruzeiro - Rio deJaneiro, 1954, pág. sem número, publicado com o pseudônimo de Vão Gogo.
Fonte: https://www.ime.usp.br/~abe/lista/msg06802.html
sexta-feira, 28 de abril de 2023
Jornal JOCA - - - População da Índia deve ultrapassar a da China - - - Giro pelo Mundo
"A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório, em 19 de abril, estimando que a Índia deve ultrapassar a China em número de habitantes até o meio deste ano. Os dados mostram que a Índia chegará a 1,4286 bilhão de pessoas, enquanto a China ficará com 1,4257 bilhão. A diferença é pequena, mas o suficiente para tirar a liderança dos chineses. Em 2022, a população da China caiu pela primeira vez em 60 anos."
1.428.600.000 - Índia
1.425.700.000 - China
Fonte: Jornal JOCA.
Jornal JOCA nº 204 - - - E.E. "Professor Orlando Geríbola" P.E.I.
Matéria de CAPA: "Os caminhos sobre geração de energia na Europa"
"Enquanto a Alemanha fecha usinas nucleares, a Finlândia investe nesse tipo de energia. Entenda as decisões dos dois países e como a guerra na Ucrânia influencia o tema"
Em pauta
"Escolas têm iniciativas no mês do livro"
"Começa a vacinação contra a gripe no Brasil"
"Principal preocupação de brasileiros é com a pobreza e desigualdade, diz pesquisa"
"Brasil e China fecham 20 novos acordos comerciais"
"Chuvas no Maranhão deixam 73 cidades em situação de emergência"
"Conflito armado acontece no Sudão"
"PIB da Ucrânia cai 29,1% após início da guerra"
"Alemanha fecha as últimas usinas nucleares do país"
"Atleta espanhola passa 500 dias isolada em caverna"
IN ENGLISH
"Bárbara domingos wins unprecedented gold for Brazil in rhythmic gymnastics"
...
quinta-feira, 27 de abril de 2023
Programa Jovem Aprendiz Paulista
"O Governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira (26) o programa Jovem Aprendiz Paulista. A iniciativa capitaneada pelo governador Tarcísio de Freitas é inédita no país, reunindo jovens que buscam aprendizado profissional e as micro e pequenas empresas, que são as que mais oferecem oportunidades para este público no Brasil.
“Estamos falando de oportunidades e de pessoas. São perspectivas que vão ser mudadas para melhor com o crescimento do nosso estado de São Paulo baseado na livre iniciativa. O nosso governo é um instrumento e uma alavanca para agilizar essas mudanças e transformações”, declarou o governador.
“Abrir as portas do mercado de trabalho para os jovens é muito gratificante, isso oferece responsabilidade e esperança. É um projeto que vai dar milhares de oportunidades e transformar a nossa sociedade. O Jovem Aprendiz Paulista, para mim, é o projeto que tenho mais carinho e o mais importante. Vamos mudar a trajetória de muita gente que tem talento e precisa de oportunidades”, reforçou Tarcísio.
O Jovem Aprendiz Paulista é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Projetos Estratégicos. O programa prevê investimentos de R$ 145,5 milhões por parte do Estado para capacitar até 60 mil estudantes da rede pública de ensino, com idade entre 14 e 18 anos, por micro e pequenos empreendimentos.
“Num futuro muito próximo, o aprendiz de hoje poderá se tornar o empreendedor que vai assegurar novas oportunidades a outros estudantes. Afinal, toda microempresa pode e deve se tornar uma macro família”, disse o secretário de Projetos Estratégicos, Guilherme Afif Domingos.
“Com o Jovem Aprendiz Paulista, estamos movendo a alavanca da oportunidade para oferecer ao jovem a chance de um futuro melhor, com mais dignidade”, acrescentou Jorge Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico.
A capacitação técnica dos estudantes será garantida pelo Governo de São Paulo. Assim, a iniciativa vai oferecer qualificação profissional conciliada ao ensino regular a dezenas de milhares de jovens que buscam a primeira oportunidade no mercado de trabalho. Segundo dados da Fundação Seade, a taxa de desocupação entre jovens de 14 a 17 anos é de 45%.
Outra medida importante prevista pelo Jovem Aprendiz Paulista é dar acesso a oportunidades de trabalho disponíveis nas mesmas regiões onde os adolescentes residem e estudam. A iniciativa fomenta a economia local, amplia a conexão entre empreendedores e comunidades que abrigam os micros e pequenos negócios, além de reduzir custos com transporte e tempo de deslocamento.
Para os empresários, os benefícios oferecidos pelo programa são contratações de aprendizes sem nenhum custo além do pagamento de salários e encargos, em suas próprias regiões de atuação e sem despesas com verbas rescisórias ao término dos contratos. O recolhimento do FGTS também é menor (apenas 2%), e todo o trâmite é amparado pela Lei do Aprendiz (10.097/2000).
Para os estudantes, o Jovem Aprendiz Paulista oferece oportunidades de trabalho por até 24 meses, com remuneração mensal de até R$ 917,59, com base no salário-mínimo/hora e de acordo com os períodos de expediente e treinamento. A jornada dos aprendizes será de quatro dias de trabalho, com carga horária diária de quatro a seis horas, e um dia exclusivo para capacitação online.
O treinamento será garantido pelo Governo de São Paulo, inclusive com aulas de preparação comportamental e postura em ambiente de trabalho. A matrícula regular na rede pública de ensino é obrigatória para todos os participantes, bem como a Carteira de Trabalho – o documento pode ser solicitado nos canais eletrônicos do Poupatempo.
Empresários e estudantes podem se inscrever por meio do site http://jovemaprendiz.sp.gov.br a partir desta quarta-feira (26). Os selecionados serão informados por e-mail e mensagem SMS para encaminhamento. As famílias dos aprendizes também vão participar de todo o processo de contratação, com acompanhamento e orientação de pais e responsáveis por profissionais do programa.
Diferenciais
Diferentemente do programa nacional, que onera o empresário com a capacitação do estudante e dá preferência a oportunidades em média e grandes empresas, o Jovem Aprendiz Paulista custeia 100% do treinamento dos alunos e prioriza vagas em micro e pequenos negócios – o setor tem mais de 2,3 milhões de empresas em São Paulo, segundo dados do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Além disso, de acordo com estudos do Sebrae, os pequenos negócios foram responsáveis por oito a cada dez postos de trabalho gerados no Brasil em 2022. A instituição também aponta que as micro e pequenas empresas são as que mais empregam a mão de obra jovem e as com maior tendência de crescimento de trabalhos com duração de 24 meses ou mais."
Fonte https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/governo-de-sp-lanca-programa-jovem-aprendiz-paulista-2/
Jornal JOCA - - - Convite para FORMAÇÃO
No mês de maio, ofereceremos a formação O Uso do Joca na escola. O curso é ideal para os educadores que ainda não conhecem o Joca periódico e para aqueles que desejam relembrar as práticas de uso do jornal na sala de aula. O encontro será coletivo, on-line e com duração de 1h30.
O uso do Joca na Escola
15/05, das 19h às 20h30 (horário de Brasília)
A formação tem como objetivo orientar para as possibilidades didáticas de utilização do portador na escola, sobre como desenvolver o comportamento leitor e escritor dos estudantes e sobre como trabalhar com os diversos gêneros da esfera jornalística.
Será necessário o número mínimo de 20 participantes.
Fonte: e-mail
Sala do Futuro: Educação de SP oferece material digital inédito para professores da rede - - - E.E. "Professor Orlando Geríbola" P.E.I.
Docentes agora contam com mais de 1,4 mil aulas disponíveis para aplicação direta em sala de aula ou customização do conteúdo
"Pela primeira vez, professores da rede estadual de SP terão à disposição um material 100% digital para aplicação de aulas nas 5,3 mil escolas. O novo Material Digital da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) já conta com 1,4 mil aulas da formação geral básica para serem usadas no 2º bimestre.
“O Material Digital é a Secretaria da Educação ajudando o professor na sala de aula, uma sugestão para o uso. Ele também é editável, para que cada docente, se assim quiser, poder ajustá-lo à realidade de cada turma”, explica o secretário da Educação, Renato Feder.
Resultado de uma construção conjunta com a rede, o Material Digital propõe ao professor um instrumento para a aula, com o objetivo de empoderá-lo e complementar a dinâmica das atividades em sala. Nele, o docente terá em mãos um material de aula acessível, engajador e permanente.
Em sua estrutura didática, o instrumento sugere ao docente a organização em três frentes: 1 – Para Começar (contexto); 2 – Foco no Conteúdo (aprofundamento e prática); e 3 – Aplicando (replicação em contextos diferentes). A ferramenta de aula pode ser utilizada em dois formatos, PDF ou apresentação editável, sem obrigatoriedade do professor ou estudante estar conectado à internet.
“Do ponto de vista do estudante, o foco do material é aplicação do conteúdo, ou seja, aprendizagem ativa. Já para o professor, uma vez que a ferramenta é digital, criamos um canal de comunicação mais eficaz da rede com a gente, para entender qualquer melhoria ou alteração que possa ser realizada”, reitera o coordenador pedagógico da Seduc-SP, Renato Dias.
A partir do próximo bimestre, além dos exercícios incluídos no material, a proposta é suplementação com exercícios extras, de forma que o professor ofereça ao estudante um maior repertório de prática e alinhamento curricular. O objetivo é que a emersão do currículo do bimestre dialogue, por fim, com a avaliação da Prova Paulista.
O material será disponibilizado em lotes a partir desta segunda-feira (24). Já os outros três lotes serão entregues até o fim de maio. Neste lançamento estão contempladas as disciplinas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e de todo o Ensino Médio. No segundo semestre, o material se estende para os Anos Iniciais (1º ao 5º ano).
Exemplo de conteúdo "Para Começar" do material digital da Seduc
Exemplo de conteúdo “Para Começar” do material digital da Seduc
Exemplo de slide com "Foco no Conteúdo" do material digital da Seduc
Exemplo de slide com “Foco no Conteúdo” do material digital da Seduc
Exemplo de slide "Aplicando" do material digital da Seduc
Exemplo de slide “Aplicando” do material digital da Seduc
Sala do Futuro
Lançado em março, o Programa Sala do Futuro reúne medidas tecnológicas que têm por objetivo melhorar dois indicadores educacionais: a frequência e a performance dos estudantes.
Para acompanhar a frequência, a Seduc apresentou o novo Diário de Classe, um aplicativo cujo propósito é reduzir a evasão escolar em até 25%. Mais intuitiva e fácil de usar, a ferramenta permite acesso à frequência do estudante de forma mais ágil e os dados serão interligados diretamente ao painel do “Aluno Presente”. É por esse sistema que professores, diretores, dirigentes e a própria Secretaria de Educação, cada um em seu nível de acesso, vão verificar a frequência escolar dos discentes.
Outra inovação é a Prova Paulista, totalmente digital, por meio do aplicativo e versão web do Centro de Mídias de São Paulo, que acontecerá bimestralmente para os estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Passo a passo de como acessar
1 – Acesse o repositório do Centro de Mídias pelo: https://repositorio.educacao.sp.gov.br//
2 – Selecione o perfil 'Sou Servidor'
3 – Digite seu login da Secretaria Escolar Digital (SED) – Exemplo: rgXXXXXXXXsp e a mesma senha que usa na SED)
4 - Escolha a série/ano, bimestre e componente curricular para acessar o conteúdo digital."
quarta-feira, 26 de abril de 2023
LEM - - - Sexto Ano - - - Repositório do CMSP
Aula 1 - Can you say what food you like?;
Aula 2 - Can you write about your breakfast?;
Aula 3 - Can you give tips about physical activities?;
Aula 4 - Can you give tips about physical activities? (Parte 2);
Fonte: https://repositorio.educacao.sp.gov.br/Inicio/MidiasCMSP
História - - - Sexto Ano - - - Repositório do Centro de Mídias
Aula 1 - História e os marcos de memória;
Aula 2 - Numeração Romana e contagem do tempo;
Aula 3 - Surgimento do Egito: A importância do Rio Nilo e unificação do território;
Aula 4 - Egito Antigo: Organização social e poder do Faraó;
Aula 5 - Os egípcios cultura, religião e legados para a humanidade;
Aula 6 - Egito Antigo: Sistema de escrita dos egípcios;
Aula 7 - Civilização chinesa: Formação e o sistema de escrita;
Aula 8 - Povos da Mesopotâmia: Formação e sistema de escrita;
Fonte: https://repositorio.educacao.sp.gov.br/Inicio/MidiasCMSP
Disciplina de Geografia - - - Sexto Ano - - - Repositório do Centro de Mídias
Aula 1 - Paisagens;
Aula 2 - Lugares;
Aula 3 - O que é Cartografia?;
Aula 4 - História da Cartografia;
Aula 5 - Produtos Cartográficos;
Aula 6 - Produtos cartográficos: Mapas, Cartas e Plantas;
Aula 7 - Produto cartográfico: croquis;
Aula 8 - Produtos Cartográficos: maquetes;
Fonte: https://repositorio.educacao.sp.gov.br/Inicio/MidiasCMSP
Educação Física - - - Sexto A - - - Segundo Bimestre - - - Materiais Pedagógicos em PDF e PPT
Aula 1 - Mas o que é dança?;
Aula 2 - Fluxo, Espaço e Tempo;
Aula 3 - Diferentes estilos de Dança;
Aula 4 - Que época é essa?;
Fonte: https://repositorio.educacao.sp.gov.br/Inicio/MidiasCMSP
Ciências - - - Sexto Ano - - - Repositório Centro de Mídias - - - Arquivos em PDF e PPT
Aula 1 - O que faz um cientista;
Aula 2 - Características dos ecossistemas;
Aula 3 - Seres vivos e não vivos;
Aula 4 - Célula;
Aula 5 - História da descoberta da célula;
Aula 6 - Célula Procariótica;
Aula 7 - Célula Eucariótica;
Aula 8 - Célula Procariótica x Célula Eucariótica.
Fonte: https://repositorio.educacao.sp.gov.br/Inicio/MidiasCMSP
ARTE - - - Segundo Bimestre - - - Sexto Ano - - - Aulas em PDF e PPT
Aula 1 - Dança e Cultura Popular;
Aula 2 - Dança e Danças Folclóricas;
Aula 3 - Danças Folclóricas Brasileira 1;
Aula 4 - Danças Folclóricas Brasileira 2.
Fonte: https://repositorio.educacao.sp.gov.br/Inicio/MidiasCMSP
Atividade de Reforço - - - Sexto Ano A
Polígonos e não polígonos
Fonte das Imagens: INTERNET
CGPG Lúcio Mauro Carnaúba
terça-feira, 25 de abril de 2023
Material Digital disponível para todos os Professores
Material digital já disponível para os professores:
segunda-feira, 24 de abril de 2023
E.E. "Professor Orlando Geríbola" P.E.I. - - - Dia Nacional da Matemática
Semana
do
Dia
Nacional
da
Matemática
Período entre 02/05/2023 e 04/05/2023
Dia Nacional da Matemática – 06/05/2023
Atividades e Oficinas
Semana do Dia Nacional da Matemática - - - E.E. "Professor Orlando Geríbola" P.E.I. - - - De 02/05/2023 a 04/05/2023
Suponha que nossa ESCOLA pense em
criar um slogan para uma campanha que tem como objetivo diminuir a quantidade
de LIXO sob as carteiras e no chão das salas de aulas e corredores. Sugestões de SLOGAN:
"Lugar de LIXO não é sob as
carteiras ou no chão e sim na lata de LIXO." ou "LUGAR de LIXO só
existe um, a lata de LIXO."
Observação: elaborem suas
sugestões e enviem nos comentários deste BLOG.
Desafio!
Criar um nome para nossa lata de
LIXO que seja um ANAGRAMA da palavra LIXO, obedecendo a seguinte regra, deverá
ter na sua composição um número romano seguido de uma interjeição que expressa
um cumprimento positivo de boas-vindas.
DICA:
Há mais que uma possibilidade de
ANAGRAMA.
Conceito:
Anagrama é uma senha (ou código) formada com todas as letras de
uma palavra (sem repetição, a não ser que a palavra tenha letras repetidas) e
que pode ou não ter significado na língua portuguesa.
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domingo, 23 de abril de 2023
sábado, 22 de abril de 2023
Desenho Universal
"
Influência de Vygotsky e eliminação de barreiras
"Curioso notar que as atividades dessas redes estão em consonância com os três pré-requisitos para a aprendizagem descritos pelo psicólogo russo Lev Vygotsky, grande influenciador da educação contemporânea. Esses pressupostos são: o reconhecimento da informação a ser aprendida, a aplicação de estratégias para processar essa informação e o engajamento com a tarefa de aprendizagem.
Considerando que as três redes cerebrais estão simultaneamente envolvidas na aprendizagem, seria uma ilusão querer tratá-las isoladamente. No entanto, elas podem nos ajudar a organizar o planejamento das aulas e sistematizar a prática docente, tendo como premissa a busca pela eliminação das barreiras.
Podem estar em todas as atividades relacionadas ao ensino. Na escolha do material didático, na definição das estratégias pedagógicas, na eventual falta de conexão entre os conteúdos curriculares e o cotidiano dos estudantes, na construção dos instrumentos de avaliação etc.
Os meios tradicionais explorados pelos educadores, por exemplo, estão tão cristalizados no modelo educacional tradicional que raramente paramos para avaliá-los. Será que a fala, a lousa e o livro impresso são acessíveis para todos os estudantes? Nem sempre. Isso fica mais óbvio para pessoas com impedimentos visuais, auditivos e intelectuais. No entanto, vários outros perfis de alunos sentem dificuldade em se relacionar com essas mídias. Mas então qual seria o caminho para uma pedagogia mais flexível?"
Fonte: https://diversa.org.br/artigos/o-que-e-desenho-universal-para-aprendizagem/
sexta-feira, 21 de abril de 2023
quinta-feira, 20 de abril de 2023
Resolução SE 68, de 12-12-2017 - - - Diretoria de Ensino Região Osasco
Resolução SE 68, de 12-12-2017
Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino
O Secretário da Educação, com fundamento no disposto no artigo 80, inciso II, alínea "c", item 1, do Decreto 57.141, de18/7/11, e considerando:
- o direito do aluno à educação de qualidade, igualitária, inclusiva e centrada no respeito à diversidade humana;
- a necessidade de se garantir atendimento educacional especializado/inclusivo que, respeitando as características individuais do público- alvo da Educação Especial, garanta o pleno desenvolvimento do educando;
- a legislação que regula e regulamenta a oferta de educação especial no estado de São Paulo, com destaque para as normas constitucionais, as diretrizes e bases da educação nacional e as do CEE, órgão próprio do sistema estadual de ensino;
- a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei 12.764, de 27-12-2012, atribuindo ao gestor escolar ou autoridade responsável o cumprimento da diretriz inadiável de assegurar matrícula ao aluno com transtorno do espectro autista, ou, com qualquer outro tipo de deficiência,
Resolve:
Artigo 1º - Consideram-se, para efeito do que dispõe apresente resolução:
I - Sala - espaço físico para a realização de atividades pedagógicas;
II - Sala de Recursos - sala multifuncional para a realização de atividades referentes ao atendimento educacional especializado em turmas distintas compostas por alunos de acordo com suas necessidades;
III - Turma - agrupamento de alunos que frequentam o mesmo período, organizado por uma única área de deficiência ou de Transtorno do Espectro Autista ou de Altas Habilidade sou Superdotação;
IV - Modalidade Itinerante/Itinerância - atendimento realizado por professor especializado que se desloca até a escola de matrícula do aluno quando comprovada a inviabilidade de abertura de sala de recursos em espaço físico próprio;
V - Educação Especial Exclusiva - processo de ensino--aprendizagem que ocorre em substituição ao ensino regular sempre que esgotados todos os recursos da escola necessários à transposição das barreiras à inclusão do aluno público-alvo da educação especial no ensino comum;
VI - Classe Regida por Professor Especializado - CRPE - classe de educação especial exclusiva em escola da rede estadual de ensino;
VII - Instituição Especializada - instituição privada que mantém vínculo com a Secretaria da educação para atendimento a alunos em classes de educação especial exclusiva;
VIII- Avaliação Pedagógica - avaliação realizada por professor especializado com o objetivo de identificar os recursos e apoios necessários.
Artigo 2º - Fica assegurado aos alunos público-alvo da Educação Especial o direito à matrícula em classes ou turmas do Ensino Fundamental ou Médio, de qualquer modalidade de ensino.
Artigo 3º - São considerados público-alvo da Educação Especial, para efeito do que dispõe a presente resolução, os alunos com:
I - Deficiência;
II - Transtornos do Espectro Autista - TEA; ou
III - Altas Habilidades ou Superdotação.
§ 1º - Aos alunos público-alvo da Educação Especial, devidamente matriculados na rede estadual de ensino, será assegurado Atendimento Educacional Especializado - AEE, a ser ofertado em Salas de Recursos dessa rede de ensino, inclusive na modalidade itinerante, ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, que ofereçam esse atendimento, exclusivamente, no contraturno da frequência do aluno nas classes comuns do ensino regular.
§ 2º - Todos os profissionais da escola estarão envolvidos no atendimento aos alunos público-alvo da educação especial, com o objetivo de reduzir ou eliminar barreiras, proporcionando o apoio necessário a todos eles.
Artigo 4º - O Atendimento Educacional Especializado – AEE constitui conjuntos de atividades, de recursos de acessibilidade e de estratégias pedagógicas eliminadoras de barreiras que possam impedir o desenvolvimento da aprendizagem e a plena participação da pessoa com deficiência em sua inserção social, conforme descritas no artigo 2º da Lei federal 13.146/2015.
Artigo 5º - Os pedidos de autorização para oferta de Atendimento Educacional Especializado - AEE, sob a forma de Sala de Recursos ou na modalidade itinerante, deverão comprovar a existência de demanda, e ser instruídos com:
I - avaliação pedagógica, realizada por professor especializado, e psicológica do aluno, em caso de deficiência intelectual;
II - laudo médico, no caso de deficiências auditiva/surdez, física, visual, surdo cegueira, transtorno do espectro autista e deficiência múltipla e múltipla sensorial;
III - avaliação pedagógica realizada por professor especializado, complementada por avaliação psicológica, em casos de altas habilidades ou superdotação;
IV - parecer da equipe de Educação Especial da Diretoria de Ensino.
Artigo 6º - A autorização para oferta de Atendimento Educacional Especializado - AEE, sob a forma de Sala de Recursos, em unidade escolar, observados os requisitos/documentos, previstos no artigo 5º, dar-se-á mediante processo autuado na Diretoria de Ensino e instruído, obrigatoriamente, com os seguintes documentos:
I - ofício do Diretor da unidade escolar dirigido ao Dirigente Regional de Ensino, especificando a natureza da demanda existente (áreas de deficiência, transtorno do espectro autista e ou altas habilidades ou superdotação), e o número de alunos/turmas a ser respectivamente atendidos;
II - planilha contendo: nome, RA, série/ano, escola de origem do aluno a ser atendido e os respectivos horários de aula na classe/sala comum;
III - ficha do aluno, obtida no Sistema de Cadastro de Alunos, com identificação das respectivas necessidades;
IV - parecer do Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar - CIE, por meio de seu Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula - NRM, contendo:
a) indicação do espaço físico disponível a ser utilizado no prédio escolar;
b) cópia do croquis do local que sediará a Sala de Recursos;
c) análise da demanda, devidamente comprovada;
V - parecer do Supervisor de Ensino responsável pela unidade escolar;
VI - parecer da Equipe de Educação Especial da Diretoria de Ensino; e
VII - manifestação conclusiva do Dirigente Regional de Ensino, que deverá ser encaminhada digitalmente ao Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado CAPE, para ciência.
Artigo 7º - Na comprovada inexistência de espaço físico adequado à instalação de Sala de Recursos, quer na unidade escolar, quer em escola próxima, ou quando devidamente justificado, o atendimento dar-se-á na modalidade itinerante, mediante apresentação de projeto próprio elaborado pela unidade escolar, para a Diretoria de Ensino, contendo os seguintes dados:
I - ficha descritiva do aluno com: nome, R.A, série/ano, escola de origem e horário de aulas na classe comum;
II - total de alunos a ser atendidos;
III - justificativa de atendimento quando na forma itinerância;
IV - Relatório Pedagógico descritivo da Avaliação Inicial que justifique o atendimento;
V - planilha indicando local de atendimento, horários e recursos disponíveis;
VI - parecer do Supervisor de Ensino da unidade escolar;
VIII - parecer conjunto do Supervisor de Ensino e do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico da Educação Especial da respectiva Diretoria de Ensino e manifestação conclusiva do Dirigente Regional de Ensino, que deverá ser encaminhada digitalmente ao Núcleo de apoio Pedagógico Especializado CAPE, para ciência.
Artigo 8º - O registro do desempenho do aluno com deficiência intelectual ou Transtorno do Espectro Autista – TEA será realizado por Professor Especializado e deverá refletir o rendimento escolar em relação ao planejado nas adaptações curriculares constantes da Ficha de Acompanhamento do Aluno.
Artigo 9º - As turmas para Atendimento Educacional Especializado - AEE, em Sala de Recursos ou na modalidade itinerante, deverão ser constituídas por alunos de uma única área de deficiência, ou de Transtorno do Espectro Autista ou de Altas Habilidades ou Superdotação.
Artigo 10 - Para fins de definição de módulo de pessoal da unidade escolar, cada grupo de 3 (três) Classes Regidas por Professor Especializado - CRPE ou de 3 (três) turmas de Salas de Recurso, inclusive por atendimento na modalidade itinerante, será considerado como 1 (uma) classe.
Artigo 11 - Quando o Atendimento Educacional Especializado- AEE for efetuado em unidade escolar, com funcionamento em período estendido, deverão ser observados as prioridades os procedimentos definidos pela legislação pertinente, que disciplina o respectivo Programa ou Projeto.
Artigo 12 - As Classes Regidas por Professor Especializado, em como as aulas das turmas de Salas de Recursos e do Atendimento por Modalidade Itinerante, para implementação efetiva do AEE, serão atribuídas, em nível de unidade escolar e de Diretoria de Ensino, a docentes inscritos no processo regular de atribuição de classes e aulas, observado o seguinte:
I - Professor Especializado: para atuar na CRPE e na Sala de Recursos, inclusive na modalidade itinerante, acompanhando, no caso da Sala de Recursos, o educando pedagogicamente, em classe de ensino regular, nos termos do artigo 15 desta Resolução;
II - Professor Interlocutor da LIBRAS: para atuar em sala de aula e nos diferentes espaços de aprendizagem em que se desenvolvam atividades escolares, com os alunos que apresentem surdez/deficiência auditiva e que fazem uso da língua, cumprindo a carga horária equivalente à Jornada Básica de Trabalho Docente;
III - Professor-Instrutor Mediador ou Guia-Intérprete: para atuar em sala de aula e nos demais espaços de aprendizagem, com alunos surdo cegos, cumprindo a carga horária equivalente à Jornada Básica de Trabalho Docente.
Artigo 13 - Além dos docentes, de que trata o artigo 12desta resolução, os alunos público-alvo da Educação Especial, matriculados em classes ou turmas do Ensino Fundamental ou Ensino Médio, de qualquer modalidade de Ensino, poderão contar com profissionais que ofereçam apoio às atividades escolares, cujo disciplinamento será objeto de regulamento próprio.
Artigo 14 - O Atendimento Educacional Especializado -AEE, quando desenvolvido em Sala de Recursos, em espaço multifuncional dotado de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos, visa ao desenvolvimento de habilidades gerais e/ou específicas, que se viabilizam por ações de apoio, de caráter pedagógico complementar ou suplementar.
§ 1º - As ações de caráter pedagógico complementar, quando desenvolvidas em Sala de Recursos, destinam-se aos alunos com deficiência e/ou com transtornos do espectro autista – TEA e aquelas de caráter suplementar, como apoio aos alunos com altas habilidades ou superdotação, na seguinte conformidade:
1. com turmas formadas por até 7 (sete) alunos da própria unidade escolar ou de escolas diversas da rede estadual de ensino;
2. em atendimento individualizado ou em grupo de alunos com, no mínimo, 2 (duas) e, no máximo, 3 (três) aulas diárias, na conformidade das necessidades indicadas pela Avaliação Pedagógica, desde que ministradas no contraturno ao da frequência do aluno em classe/aulas do ensino regular, não podendo ultrapassar 8 (oito) aulas semanais.
§ 2º - Quando o atendimento ocorrer na modalidade itinerante, as ações de caráter pedagógico complementar ou suplementar ocorrerão na seguinte conformidade:
1. com turmas formadas por até 3 (três) alunos da própria unidade escolar;
2. em atendimento individualizado ou em grupo de alunos com, no mínimo, 2 (duas) e, no máximo, 3 (três) aulas diárias, de acordo com as necessidades indicadas pela Avaliação Pedagógica, desde que ministradas no contraturno ao da frequência do aluno em classe/aulas do ensino regular, não podendo ultrapassar6 (seis) aulas semanais.
Artigo 15 - O Professor Especializado, no exercício das atividades a que se referem o parágrafo 1º do artigo 14 desta resolução, quanto ao Atendimento Educacional Especializado -AEE, atuará cumprindo a totalidade de 10 (dez) aulas, para cada turma, sendo 8 (oito) aulas, para fins de acompanhamento dos alunos na Sala de Recursos, e 2 (duas) aulas para observação e/ou ao acompanhamento de alunos em suas aulas regulares.
Parágrafo único - Quando na modalidade itinerante, de que trata o parágrafo 2º do artigo 14, o professor especializado cumprirá a totalidade 10 (dez) aulas, para cada turma, sendo 6 (seis)aulas, para fins do Atendimento Educacional Especializado – AEE e 4 (quatro) aulas para observação e/ou ao acompanhamento de alunos em suas aulas regulares.
Artigo 16 - A observação e/ou o acompanhamento dos alunos no horário regular de aula, conforme disposto no artigo15, ocorrerá de acordo com a seguinte ordem de prioridade:
I - Pelo próprio Professor Especializado que já atende o(s)aluno(s) na Sala de Recursos ou Itinerância;
II - Por outro Professor Especializado na área da área da deficiência, do transtorno do espectro autista, das altas habilidades ou superdotação que já atua na escola na qual o(s) aluno(s)está(ão) matriculado(s) sempre que comprovada a impossibilidade de atendimento ao disposto no inciso I deste artigo;
III - Por Professor Especializado que atua na modalidade itinerante em escola diversa da que o(s) aluno(s) está(ão)matriculado(s) sempre que comprovada a impossibilidade de atendimento ao disposto nos incisos I e II deste artigo.
Parágrafo único - Na ausência de docente para atuar na conformidade das hipóteses previstas nos incisos I a III deste artigo, o atendimento poderá ser feito por professores de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, desde que ocorra na classe comum do ensino regularem que os alunos estejam matriculados.
Artigo 17 - Compete ao Professor Especializado:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica da escola;
II - realizar a avaliação pedagógica inicial dos alunos público-alvo da Educação Especial, dimensionando a natureza e o tipo de atendimento indicado, além do tempo necessário à sua viabilização;
III - orientar e acompanhar a aprendizagem dos alunos das classes/aulas regulares;
IV - elaborar relatório descritivo da avaliação pedagógica;
V - elaborar e desenvolver o Plano de Atendimento Individualizado dos alunos público-alvo da Educação Especial, em parceria com suas famílias e demais professores;
VI- participar dos Conselhos de Classe/Ciclo/Ano/Série/Termo e das aulas de trabalho pedagógico coletivo - ATPC;
VII - oferecer apoio técnico-pedagógico ao professor da classe do ensino regular, indicando os recursos pedagógicos e de acessibilidade, bem como estratégias metodológicas;
VIII - manter atualizados os registros de todos os atendimentos efetuados, conforme instruções estabelecidas para cada área destinada ao público alvo da Educação Especial;
IX - orientar os pais ou responsáveis pelos alunos, bem como a comunidade, quanto aos procedimentos educacionais e encaminhamentos sociais, culturais, laborais e de saúde;
X - participar das demais atividades pedagógicas programadas pela escola;
XI - orientar funcionários, alunos e professores da escola para a promoção da cultura educacional inclusiva.
Artigo 18 - Os docentes e os demais profissionais que atuam em atendimento a alunos público alvo da Educação Especial, seja em espaços específicos ou em classes regulares, deverão participar das ações de formação continuada desenvolvidas pela unidade escolar ou promovidas por órgãos da Pasta.
Artigo 19 - Para atuar no Atendimento Educacional Especializado- AEE, sob a forma de Sala de Recursos, na modalidade itinerante ou de CRPE, o docente deverá ter formação na área da deficiência, do transtorno do espectro autista, das altas habilidades ou superdotação, cujas aulas serão atribuídas de acordo com a legislação que disciplina o processo anual de atribuição de classes e aulas, desde que devidamente inscrito e classificado, na seguinte conformidade:
I - licenciatura Plena em Educação Especial, conforme disposto no Parecer CEE 65/2015;
II - licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação específica na área da necessidade;
III - outras licenciaturas - Plena, com pós-graduação stricto sensu, Mestrado ou Doutorado, na área da necessidade especial;
IV - Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior, com curso de Especialização realizado nos termos da Deliberação CEE 112/2012;
V - qualquer Licenciatura Plena, com curso de Especialização realizado nos termos da Deliberação CEE 112/2012.
Parágrafo único - Somente após esgotadas todas as possibilidades de atribuição de classes e aulas da Educação Especial aos detentores das formações acadêmicas, a que se referem os incisos deste artigo, as classes e as aulas remanescentes poderão, com base em qualificações docentes, ser atribuídas na seguinte ordem de prioridade a:
1. portadores de diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia ou de Curso Normal Superior, com certificado de curso de Especialização realizado nos termos da Deliberação CEE94/2009;2 portadores de diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia, com certificado de curso de Especialização, de Aperfeiçoamento ou de Atualização, na área da necessidade educacional especial, expedido pela CENP (órgão extinto da Secretaria da Educação) e iniciado antes da vigência da Deliberação CEE94/2009;
3. portadores de diploma de Curso Normal Superior ou de certificado do Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (Deliberação CEE 12/2001), qualquer que seja a denominação do Programa, com Habilitação Específica na área da necessidade, ou com certificado de curso de Especialização, de Aperfeiçoamento ou de Atualização, na área da necessidade, autorizado pela CENP (órgão extinto da Secretaria da Educação) e iniciado antes da vigência da Deliberação CEE 94/2009;4 portadores de diploma de qualquer Licenciatura Plena, com certificado de curso de Especialização realizado nos termos da Deliberação CEE 94/2009;
5. portadores de diploma de qualquer Licenciatura Plena, com certificado de curso de Especialização na área da necessidade, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas;
6. portadores de diploma de qualquer Licenciatura Plena, com certificado de curso de Especialização, de Aperfeiçoamento, de Extensão ou de Treinamento/Atualização na área da necessidade, com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas;
7. portadores de diploma de qualquer Licenciatura Plena, com certificado de curso na área da necessidade, expedido pela CENP (órgão extinto da Secretaria da Educação) e iniciado antes da vigência da Deliberação CEE 94/2009;
8. portadores de diploma de Licenciatura Plena em Letras, com Habilitação em Libras, para atribuição na área de Deficiência Auditiva;
9. portadores de diploma de curso superior de Tradutor e Intérprete de Libras, para atribuição na área de Deficiência Auditiva;
10. portadores de diploma de qualquer Licenciatura Plena, com certificado de proficiência em Libras, para atribuição na área de Deficiência Auditiva, apresentando documentos comprobatórios;
11. portadores de diploma de curso de Habilitação Específica para o Magistério (HEM) ou do Curso Normal de Nível Médio, com certificado de curso de Especialização em Nível Médio ou de curso de Atualização autorizado pela CENP (órgão extinto da Secretaria da Educação), na área da necessidade, ou de curso de Especialização realizado nos termos da Deliberação CEE 94/2009;
12. alunos do último ano de curso de Licenciatura em Educação Especial;
13.alunos do último ano de curso de Licenciatura em Pedagogia, com habilitação específica na área da necessidade.
Artigo 20 - Esgotados todos os recursos da escola necessários à transposição das barreiras à inclusão do aluno público--alvo da Educação Especial na classe do ensino regular, aqueles que demandarem apoio muito substancial, em decorrência de severa deficiência intelectual, transtorno do espectro autista e ou grave deficiência múltipla ou apresentarem grave comprometimento, comprovados após avaliações pedagógica e multidisciplinar, poderão ser matriculados em:
I - Classe Regida por Professor Especializado - CRPE, observados os seguintes quesitos:
a) indicação da necessidade desse tipo de atendimento, devidamente fundamentada e comprovada, acompanhada de avaliação pedagógica, aplicada por professor especializado, e avaliação multidisciplinar aplicada por equipe multiprofissional do CAPE Regional nos termos da Resolução SE 32, de 17-05-2013;
b) ratificação da respectiva indicação pelo Dirigente Regional de Ensino;
c) formação da classe com, no máximo, 8 (oito) alunos;
d) preservação do caráter substitutivo e transitório, em relação ao atendimento em classe regular;
e) seu funcionamento deverá permanecer restrito aos anos iniciais do Ensino Fundamental;
f) permanência do aluno na CRPE, condicionada à avaliação emitida em parecer semestral elaborado, conjuntamente pelo Supervisor de Ensino da unidade escolar, pela equipe gestora da escola e pelos gestores da Educação Especial da Diretoria de Ensino, que deverão contar com registros contínuos de acompanhamento e dos instrumentos próprios de avaliação adotados.
II - instituições especializadas filantrópicas ou privadas que obtenham vínculo com esta Secretaria, atuantes em educação especial, como parceiras ou contratadas, observando-se:
a) indicação da necessidade desse tipo de atendimento, devidamente fundamentada e comprovada mediante avaliação pedagógica, aplicada por professor especializado, e avaliação multidisciplinar da equipe multiprofissional do CAPE Regional nos termos da Resolução SE 32, de 17-05-2013, e ratificação pelo Dirigente Regional de Ensino;
b) classe constituída segundo critérios estabelecidos Pela Secretaria da Educação, em regulamentação específica;
c) preservação do caráter substitutivo e transitório do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental;
d) permanência do aluno, na instituição especializada, condicionada à avaliação emitida em parecer semestral elaborado, conjuntamente pelo Supervisor de Ensino da unidade escolar e pela equipe gestora da escola e gestores da Educação Especial da Diretoria de Ensino, que deverão contar com registros contínuos de acompanhamento e dos instrumentos próprios de avaliação adotados;
§ 1º - Aos alunos com idade superior a 15 (quinze) anos deverá ser ofertada Educação Especial para o Trabalho, com certificação nos moldes das diretrizes publicadas pela Secretariada Educação.
§ 2º - Os alunos de que trata o caput deste artigo, poderão, à vista dos resultados das avaliações semestrais, ser transferidos para classes do ensino regular, exclusivamente em escola da rede pública de ensino, e atendidos em Sala de Recursos, sendo classificados no mesmo ano/série ou em ano/série subsequente.
§ 3º - A definição de critérios para a celebração de parcerias com entidades especializadas atuantes em educação especial será objeto de regulamentação específica.
Artigo 21 - Caberá à escola se articular, sempre que necessário, com os demais órgãos oficiais e/ou com as instituições que mantêm parcerias com o Poder Público, a fim de acessaras informações que orientam as famílias no encaminhamento dos alunos a programas especiais que, voltados à formação da cidadania, visam à efetiva inserção social.
Artigo 22 - Caberá à Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB promover orientação, por meio de instruções que atendam às especificidades e necessidades dos alunos público-alvo da Educação Especial.
Artigo 23 - A Coordenadoria de Gestão da Educação Básica- CGEB poderá baixar normas complementares, se necessário, para cumprimento do disposto nesta resolução.
Artigo 24 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial, as Resoluções SE 61, de 11-11-2014, 29, de 23-6-2015, e 5, de 20-1-2017, produzindo seus efeitos, quanto à carga horária do docente, a partir do 1º dia do ano letivo de 2018.
Nota: Resoluções SE 61, de 11-11-2014, 29, de 23-6-2015, e 5, de 20-1-2017
Fonte: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/68_17.HTM?Time=20/04/2023%2014:02:01
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