Proposta curricular para o Estado de São Paulo para o EF Ciclo II e EM (2012) - Essa Proposta ainda coloca que, ao se deslocar o foco do ensino para aprendizagem, a LDB 9394/96 fez com que sua filosofia também sofresse um deslocamento da liberdade de ensinar para o direito de aprender.
PCN - Temas Transversais - 1998 - Ética, Pluralidade Cultural e Trabalho e Consumo.
Constituição Federal (1988) e LDB 9394/96 estabelecem os princípios básicos que deverão nortear a educação brasileira: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; pluralismos de ideias e de concepções pedagógicas e gestão democrática no ensino público ...
Resolução SE 32/2013 dispõe sobre as atribuições do CAPE, que visa garantir a inclusão educacional dos alunos com deficiência, altas habilidades ou superdotação eTGD. Esse núcleo será instalado nas Diretorias de Ensino.
Resolução SE 32/2013 dispõe sobre as atribuições do CAPE, que visa garantir a inclusão educacional dos alunos com deficiência, altas habilidades ou superdotação eTGD. Esse núcleo será instalado nas Diretorias de Ensino.
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