Resolução SE 11 de 31.01.2008 - Terminalidade Específica - O aluno deve ter idade mínima de 16 anos e máxima de 21 anos.
Expansão da UAB (Universidade Aberta do Brasil) em 2006 - Governo Federal - segundo os autores Gatti, Barreto e André (2001) - promover a formação inicial e continuada de professores, utilizando metodologias de educação a distância.
Libâneo, Oliveira e Toschi (2012) - reformas educativas - anos 90 - Brasil e outros países - consenso na proposição de que a formação geral de qualidade dos alunos depende de uma formação de qualidade dos professores.
Parágrafo único, artigo 53 do ECA (Lei Federal 8069/90) - estabelece que é direito dos pais ou responsáveis ter acesso ao processo pedagógico de seus filhos.
Planejamento pedagógico (2014) SEE/SP - Proposta pedagógica é um instrumento de referência para a organização do cotidiano escolar, e sua elaboração representa uma oportunidade ímpar para a escola refletir e planejar coletivamente suas ações, espelhando sua cultura, suas intenções, sua história, construindo sua identidade.
Mario Sérgio Cortella (2011) - ... "a prática educacional tem como objetivo central fazer avançar a capacidade de compreender e intervir na realidade para além do estágio presente..." Para tanto, deve possibilitar, aos envolvidos nesse processo: autonomia e humanização.
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