Rosita Edler Carvalho (2005) "afirma que a educação inclusiva depende da revisão da política pedagógica, de conceitos, valores e da abertura da escola para o diálogo. É nesse sentido que a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo orientar os sistemas de ensino para que promovam respostas às necessidades educacionais especiais, normatizando seu funcionamento e garantindo uma série de direitos."
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/SEE/SP, 2008), a Deliberação CEE/SP 68/2007 e o texto de Rosita Edler Carvalho (2005), que abordam a educação inclusiva e as dificuldades dos educadores frente às práticas discriminatórias e à necessidade de se encontrar alternativas para superá-las. Constatou-se que segundo a autora, que a inclusão educacional precisa ser compreendida como um valor e como um processo contínuo e permanente. Não bastando ao aluno com necessidades educacionais especiais frequentar a escola, é indispensável que ele também seja beneficiado com a inclusão na aprendizagem e a inclusão social, exercitando e desenvolvendo a plena cidadania.
O Decreto Federal 6949/2009 determina o cumprimento da Convenção de Nova York, assinada em 2007. Em seu artigo 24, ela trata do direito à educação voltada aos objetivos de pleno desenvolvimento do potencial humano, do senso de dignidade e auto-estima, o máximo desenvolvimento possível da personalidade e dos talentos e da criatividade, de suas habilidades físicas e intelectuais. Os Estados signatários desta Convenção deverão efetivar educação com tais objetivos em igualdade de condições com que não tem deficiências, assegurando sistema educacional inclusivo, em todos os níveis, providenciando adaptações razoáveis de acordo com as necessidades dos educandos.
A inclusão social educacional exige que expliquemos dificuldades escolares tendo não só os alunos como focos, mas considerando-se as limitações existentes em nossos sistemas de ensino e em nossas escolas.
A inclusão social educacional exige que expliquemos dificuldades escolares tendo não só os alunos como focos, mas considerando-se as limitações existentes em nossos sistemas de ensino e em nossas escolas.
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