“Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016 – Febrafite/ESAF”

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016 – Febrafite/ESAF

A Edição 2016 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal será realizada pela FEBRAFITE em parceria com a ESAF – Escola de Administração Fazendária com o apoio das associações filiadas e outras entidades de classe parceiras e patrocinadoras, tendo por principais objetivos:

·         Valorizar, promover e premiar ações que envolvam matérias específicas de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a importância social do tributo.

·         Incentivar o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos por meio de mecanismos de controle social, como forma de efetivo exercício da cidadania.

·         Desenvolver atividades em parceria com suas associações filiadas e Administração Pública de qualquer esfera de governo, no sentido de aperfeiçoar conhecimentos teórico-práticos referentes à Educação Fiscal em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal.

·         Incentivar mecanismos de aprendizagem com propósito de permitir ao cidadão o acompanhamento da correta aplicação dos recursos materiais colocados à disposição da Administração Pública para atendimento das demandas sociais existentes.

·         Propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado por meio de atividades de educação fiscal.

Poderão participar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal escolas, universidades, órgãos públicos, dentre outras pessoas jurídicas que desenvolvam, diretamente, projetos voltados à área da Educação Fiscal em suas comunidades locais, excetuando-se entidades ligadas à categoria dos Fiscos.

Os inscritos ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal, Edição 2016 concorrerão nas seguintes categorias:

1.       Escolas: Esta categoria abrange instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

2.       Instituições: Categoria que abrange Organizações Não Governamentais (ONG’s), universidades, Prefeituras Municipais e Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa privada.

CRONOGRAMA

Em 2016, a execução do PRÊMIO obedecerá ao seguinte cronograma de desenvolvimento:

1. Lançamento: 17 de maio de 2016;
2. Período de divulgação e inscrição: de 18 de maio a 11 de julho de 2016;
3. Prazo máximo para postagem de documentação até 26 de julho de 2016;
4. Período de verificação pelas equipes técnicas: de 10 de agosto a 30 de setembro de 2016;
5. Período de trabalho da Comissão Julgadora: de 1º de outubro a 24 de outubro de 2016;
6. Divulgação nominal dos dez projetos inscritos com maior pontuação até: 25 de outubro de 2016, no site do Prêmio;
7. Solenidade de premiação: 09 de novembro de 2016, em Brasília/DF.

Observação: O prazo de inscrição, previsto no item 2, poderá ser prorrogado a critério e por ato da FEBRAFITE.

Maiores informações no Regulamento do Prêmio NEF – 2016.