Resolução Seduc-73, de 15-10-2020

 Página 27 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2020

Resolução Seduc-73, de 15-10-2020

Altera as Resoluções Seduc - 47, de 29-4-2020 e 60, de 19-8-2020, que dispõem sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo Coronavírus (Covid-19) e dá providências correlatas

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula - Citem, resolve:

Artigo 1º - Alterar o inciso VI, do artigo 2º, da Resolução Seduc - 47, de 29-4-2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“VI - recesso escolar: de 17 a 26 de janeiro; de 23 de março a 05 de abril; 24 a 28 de agosto; 16 de outubro; e no mês de dezembro, após o encerramento do ano letivo;” (NR)

Artigo 2º - Farão jus ao período de recesso escolar, de 16-10-2020, os integrantes da classe de Suporte Pedagógico, do Quadro Magistério (QM), do Quadro de Apoio Escolar (QAE) e do Quadro da Secretaria da Educação (QSE), em exercício na Unidade Escolar.

Artigo 3º - Alterar a alínea c, do inciso II, do artigo 3º da Resolução SEDUC 47, de 29-4-2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“c) 3ª reunião: até 30 de outubro;” (NR)

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.