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Chamada Pública de Tecnologias Educacionais - 2014 (MEC)
Apresentação
O Ministério da Educação, em consonância com sua política de melhoria da qualidade da educação no Brasil, lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) com o objetivo principal de alcançar uma educação pública básica de qualidade.
Construir essa educação pública de qualidade tem sido o principal desafio dos gestores públicos nos últimos anos. O Ministério da Educação, reconhecendo que o país precisa avançar na construção dessa educação de qualidade, criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) com o objetivo de dar maior clareza aos governantes, gestores públicos, educadores e à sociedade dos desafios que têm pela frente. O Ideb é um indicador de qualidade educacional que resulta da combinação dos indicadores das taxas de repetência e de evasão escolar apresentados pelo Censo Escolar, bem como do desempenho dos alunos na Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc) – Prova Brasil.
As escolas públicas brasileiras alcançaram, nas avaliações de 2011, um Ideb médio de 4,7 nos anos iniciais e 4,1 nos anos finais do ensino fundamental. Nos países desenvolvidos mais bem colocados nas avaliações internacionais da educação básica, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média do indicador de qualidade educacional é 6,0. Essa diferença entre o desempenho escolar brasileiro e a performance média observada nos países da OCDE identifica o tamanho do desafio que o Brasil tem pela frente para construção de uma educação pública de qualidade. Dessa forma, para alçar a qualidade da Educação Básica do Brasil a patamares mais elevados, é necessário não só um esforço conjunto dos órgãos mais diretamente vinculados à Educação, mas toda uma cooperação entre diferentes setores da sociedade civil para que, em 2022, o Ideb chegue a 6,0 – meta idealizada pelo MEC.
O Ministério da Educação, tendo em vista tal marca como referência, publicou o Decreto nº 6.094 de 25 de abril de 2007, dispondo sobre a implementação pelo Governo Federal do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal, Estados, e com a participação da sociedade civil. O decreto trata das diretrizes traçadas pelo Governo Federal, conciliando ações de ordem pedagógica, administrativa e financeira. O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação estabeleceu que a atuação do Governo Federal na Educação Básica será realizada por meio de um Plano de Ações Articuladas (PAR), planejamento elaborado por cada Município, Estado e Distrito Federal. Atualmente o PAR contempla mais de 80 ações, cada uma delas desdobrando-se em outras iniciativas, de diferentes amplitudes, que convergem para a melhoria da Educação Básica.
É nesse conjunto de esforços que se insere o Guia de Tecnologias Educacionais. Com ele, o Ministério da Educação busca oferecer aos sistemas de ensino uma ferramenta a mais que os auxilie na decisão sobre a aquisição de materiais e tecnologias para uso nas escolas brasileiras de educação básica pública.
Objetivos
O Ministério da Educação, com o propósito de apoiar os sistemas públicos de ensino na busca por soluções que promovam a qualidade da educação, apresenta, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, uma nova Chamada Pública do Guia de Tecnologias Educacionais, com vistas a identificar tecnologias nas mais diversas áreas da educação básica.
E ao lançar esta Chamada Pública de Pré-Qualificação de Tecnologias Educacionais, o Ministério da Educação tem como objetivo avaliar identificar tecnologias educacionais que apresentem condições de promover a qualidade da educação básica nas escolas públicas brasileiras.
O Governo Federal, por meio deste Edital de Pré-Qualificação, busca:
- Auxiliar os gestores a conhecer e a identificar tecnologias educacionais articuladas e alinhadas com a perspectiva pedagógica da rede de ensino e da escola de modo que possam contribuir para a melhoria da educação;
- Disseminar tecnologias educacionais em escolas e sistemas de ensino a fim de alterar o quadro educacional apresentado por boa parte dos municípios brasileiros;
- Orientar a organização do trabalho dos profissionais da educação básica;
- Estimular a criação de tecnologias educacionais por pessoas físicas (pesquisadores, professores, etc.), instituições de ensino e pesquisa, organizações sociais e demais pessoas jurídicas;
- Fortalecer a produção teórica voltada à qualidade da educação básica, que se concretize por meio da criação de novas tecnologias educacionais.
Áreas Contempladas
- Formação Continuada de Professores da Educação Básica
- Formação Continuada dos Demais Profissionais da Educação Básica – exceto professores
- Gestão de Redes Públicas de Ensino
- Gestão Escolar
- Avaliação
- O Processo de Ensino-aprendizagem
- Acompanhamento Pedagógico e Recuperação de Aprendizagem
- Investigação no Campo das Disciplinas das Ciências da Natureza e Matemática na Educação Básica
- Biblioteca Escolar
- Educação, Cultura e Artes
- Educação, Esporte e Lazer
- Educação e Cultura Digital
- Educação Econômica e Financeira
- Educação, Comunicação e Uso de Mídias
- Educação e Direitos Humanos
- Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Educação de Jovens e Adultos (EJA) com foco na juventude
- Educação Ambiental
- Educação e Promoção da Saúde
- Educação e Promoção da Saúde na Educação Infantil
- Educação e Acessibilidade
- Educação para as Relações Étnico-Raciais
Inscrições
As inscrições para a Chamada Pública devem ser realizadas via Internet no período de 3 de fevereiro a 30 de maio de 2014 para serem avaliadas no Primeiro Lote de Avaliação – resultados publicados no segundo semestre de 2014. As inscrições realizadas entre os dias 1 de junho de 2014 e 30 de janeiro de 2015 serão avaliadas em um Segundo Lote de Avaliação.
Clique aqui para iniciar sua inscrição.
Clique aqui para obter mais informações.
Regulamento
Clique aqui e veja o regulamento da Chamada Pública MEC Guia de Tecnologias.
Se não possuir o programa de visualização de PDF, clique aqui para fazer o download.
Contatos
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Sua opinião é fundamental para o nosso aperfeiçoamento.
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Campanha
Contribuições: Professor Vanderley
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