2027

DOS PERÍODOS LETIVOS E DATAS FIXADAS PARA 2027

Artigo 2º - Na elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2027, as unidades escolares da rede estadual deverão considerar:

I - Início do ano letivo: 11/02/2027

II – Encerramento do ano letivo: 22/12/2027

III – Disposição dos semestres:

a) Encerramento do 1º semestre: 06/07/2027

b) Início do 2º semestre: 26/07/2027

IV – Disposição dos bimestres:

a) 1º bimestre: 11/02/2027 a 23/04/2027

b) 2º bimestre: 26/04/2027 a 06/07/2027

c) 3º bimestre: 26/07/2027 a 05/10/2027

d) 4º bimestre: 06/10/2027 a 22/12/2027

V – Férias docentes:

a) Antes do início do ano letivo: 04/01/2027 a 18/01/2027

b) Durante o ano letivo: 07/07/2027 a 21/07/2027

VI – Recesso escolar:

a) Antes do início do ano letivo: 19/01/2027 a 03/02/2027

b) Após o encerramento do ano letivo: 23/12/2027 a 31/12/2027

§1º - Os Professores Especialistas em Currículo e os Coordenadores de Gestão Pedagógica usufruirão das férias regulamentares nos períodos previstos no inciso V deste artigo.

§2º - Os Coordenadores de Equipe Curricular usufruirão das férias em períodos a serem definidos conjuntamente com os Chefes de Departamento, Coordenadores e os Coordenadores Gerais – Dirigentes Regionais de Ensino.

CAPÍTULO III

DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

Artigo 3º - O Calendário Escolar deverá contemplar as seguintes atividades institucionais:

I – planejamento e replanejamento escolar, realizados em períodos não letivos:

a) planejamento: 4 e 5 de fevereiro de 2027;

b) replanejamento: 22 e 23 de julho de 2027.